Cultura Política: Ética x Certezas? – por Luís Carlos de Menezes

Em outros tempos, este tema precisaria ser justificado, mas hoje na ordem do dia dispensa introdução. A cultura política do exercício do poder, da condução dos interesses sociais e da mediação de conflitos, envolve ética, seja no cuidado com os bens públicos, na garantia das liberdades seja ou no respeito ao estado de direito. O debate neste momento está precisamente em torno da ética ou falta desta, seja a de um governo que se sustenta com dificuldade, seja a de um sistema jurídico considerado parcial.

O agravamento da crise atual, em que política e justiça se estranham, está relacionado a uma crise econômica, com mais de 10% de desemprego, 10% de inflação e recessão sem precedentes. Crise também precedida por embates político-jurídicos: o “mensalão”, julgamento da compra sistemática de votos no congresso com milhões desviados de recursos públicos, que levou banqueiros e políticos à prisão; e a “lava-jato”, investigação do desvio de dezenas de bilhões da Petrobrás, uma das maiores empresas do mundo agora a mais endividada, e que levou empresários e políticos à prisão.

A atual pressão para a deposição da presidente, pelo legislativo, é feita pelos que argumentam com possíveis ilegalidades ou incapacidade para governar, e é considerada golpe de estado pelos que tomam os argumentos como forjados ou insuficientes. A crise se agudiza, quando um ex-presidente tem prisão preventiva pedida e a decisão para acatá-la é enviada ao mesmo juiz da “lava-jato”. Este intercepta e divulga conversas em que o denunciado questiona se o novo ministro da justiça intercederá em seu favor, pede interferência junto a integrante do supremo tribunal, enquanto é nomeado ministro, para ter seu novo foro de julgamento exatamente naquele tribunal. As posições opostas se expressam em manifestações populares e discursos inflamados, um lado considerando antiético o governo, que permitiu desvios de recursos públicos e usa meios políticos para contornar a justiça, o outro considerando antiético o juiz, que usa meios jurídicos para interferir na política.

De certa forma, todos agiram em função de suas certezas, que levaram a possíveis violações da ética. Aqueles que desviam recursos públicos em função de interesses partidários, a serviço de seus objetivos, se baseiam na certeza dos seus rumos, já  que “os fins justificam os meios”; os que concordam os justificam, os que discordam os condenam. Aqueles que roubam bens públicos para proveito próprio se baseiam na certeza da impunidade, já que “quem parte e reparte e não fica com a maior parte ou é bobo ou não tem arte”; os seus beneficiários os encobrem, os demais condenam. Aquele que decide divulgar conversas pessoais, para denunciar um poder político que considera na contramão do direito, se baseia na certeza de que tem a verdade da justiça, já que “ninguém está acima da lei”, deixando de lado que nem ele; os que concordam o aceitam, os que discordam o condenam.

Enfim, eis três certezas contornando, desafiando ou contrariando a ética, dependendo de quem as julgue. Abaixo as certezas?

 

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