Sobre filmes de tribunal e o ideal de justiça brasileira – por Fernando Chuí

Na recente denúncia de Lula feita pelo Ministério Público Federal, o procurador da República Roberson Pozzobon acusou o político de ser o comandante-mor do esquema de corrupção de seu governo, apontando em suas ações a ocultação de provas de seus crimes – a evidência maior disso seria, quem diria, a ausência delas. Qual argumento psicanalítico falsamente irrefutável que afirma que a negação de uma ação é a prova do fato.

É o que a filosofia chama de sofisma: a falsa dedução. No que diz respeito ao contexto jurídico nacional, e por se tratar de uma denúncia do MPF, a desonestidade retórica é tão explícita quanto perigosa.

Boa parte dos filmes de tribunal dos EUA se esforçam em demonstrar a preocupação dos seus protagonistas advogados em respeitar a lei. No filme de 2007 “Um Crime de Mestre” de Gregory Hoblit, o personagem Willy Beachum (Ryan Gosling) – jovem advogado em ascensão – processa o milionário Ted Crawford (Anthony Hopkins) pelo assassinato de sua esposa em um caso em que o mesmo teria previamente confessado seu crime, mas que acaba por se mostrar sem provas cabais para sua condenação. Em certo momento do filme, o advogado recebe a possibilidade de incriminá-lo com uma falsa prova, momento crucial ali sua maior crise ética e para suas definições morais como profissional e ser humano.

Não é sequer um roteiro criativo. Há dezenas de histórias de Hollywood em que o conflito moral dos advogados os leva a escolher a lei em detrimento do sentimento de justiça. Os filmes de tribunal mantém esse laço do caráter do protagonista como reflexo de respeito à lei; ao passo que a justiça buscada por meio da ilegalidade é tratada como forma de corrupção humana.

Diante de uma quantidade massiva de blockbusters que tem como constante a temática da vingança, os filmes de tribunal costumam ser o ponto de equilíbrio estadunidense da recuperação da ideia de que os fins não justificam os meios.

O advogado nesse tipo de filme é o alter ego da democracia. Ele é o representante do ideal de respeito à república. Respeito esse que, a julgar-se pelos recentes eventos em nosso país, cada vez mais diminui em nossa cultura.

Em certo ponto do filme citado anteriormente, a enfermeira que cuida da mulher em coma no hospital pergunta ao advogado: “você vai me fazer a mesma pergunta muitas vezes até que consiga uma resposta diferente?” Essa parece ser a estratégia do MPF para a condenação de Lula. Não apresentam novos fatos, repetem há tempos os mesmos argumentos insistentemente sem se importar em obter novas provas para conseguir a condenação.

Da mesma forma como Dilma Roussef foi deposta por crime de responsabilidade sem de fato ter realizado um crime – fato evidenciado pela manutenção de seus direitos políticos -, agora busca-se condenar outro líder político à revelia de provas. Isso foi feito com apoio escancarado de boa parte da população que, descrente na democracia e insatisfeita com o poder, pede justiça ignorando o rigor da lei.

O ideal de justiça brasileira de hoje parece buscar seu modelo nos filmes hollywoodianos de vingança – não nos de tribunal.

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