Sobre laicidade em uma República democrática – por Michael Gonçalves

Imagem retirada do blog S.G.1
http://savegameone.blogspot.com.br/2013/05/dantes-inferno-detonado-parte-1.html?m=1

Ao abrir os portais de notícia no atual Brasil republicano, estamos diante de muitas situações que beiram o absurdo, como a proposta de lei de Marco Feliciano que, caso aprovada, poderia impedir apresentações públicas e criar imposições de diferentes classificações de público para jogos, shows e filmes sob o argumento da profanação dos símbolos religiosos. É importante lembrar que democrático não é sinônimo de vale tudo.
O recente debate sobre os moldes do Ensino Religioso e sobre a ideia de profanação proposta como marco orientador do que não se poderia fazer com símbolos religiosos mostra como as reflexões sobre o que tange à compreensão da relação entre democracia, laicidade, República, religião e religiosidade se fazem importantes.
Há diversos princípios que importam na construção das leis que regerão nossas experiências legitimando algumas visões de mundo em detrimento de outras. O Brasil é República e se pretende legalmente laico, o que é algumas vezes esquecido por juízes, legisladores e os mais diversos atores sociais.
O princípio da laicidade, construído na Europa porque cristãos católicos e protestantes se matavam por questões religiosas, é um acordo que busca impedir o favorecimento exagerado de algumas religiões por fatores externos a elas mesmas (leis, desoneração, monopólio). Este princípio acaba ferido com a ideia de legalizar a não profanação e com a votação do STF que sentenciou que Ensino Religioso nas escolas públicas, será confessional. Arranjo que na prática, facilita o acesso dos agentes religiosos de instituições mais organizadas porque tem seus institutos de Teologia, por exemplo, e que veem neste acesso, um meio de garantir números para as suas fileiras nas próximas gerações.
É contra a laicidade, legalizar o veto da possibilidade de representar publicamente símbolos religiosos sob o pretexto da profanação, quando o termo é usado numa concepção cristã. A ideia de profanação existia antes do cristianismo, usado pelos sacerdotes politeístas para questionar as misturas e buscar evitar que sacerdotes de outras religiões agissem com violência contra seus símbolos, seus deuses.
Profano, foi ganhando a qualidade de ser o que existe fora do templo, então o pão da ceia religiosa seria sagrado, enquanto o pão comprado na padaria e comido sem participação em rituais, seria profano. O que se vê nas representações artísticas como filmes, jogos e novelas não se trata de profanação, mas de profano em si, algo que é para fora do templo e, portanto, não haveria profanação se um jogo se utilizasse de deuses em suas representações, seria uma espécie de idolatria para com o símbolo dizer que ele tem valor em si mesmo, independente do contexto.
A ideia de profanação legalizada é um exemplo de proposta de lei da conveniência, que serve ao que convém a alguém e não a toda a sociedade, bem como praticamente todos os embates políticos do momento. Como se aplicaria a ideia de profanação em termos hindus, confucionistas, umbandistas , dentre outros? Bom, sabemos que não é disso que se trata.
Reivindica-se que o símbolo ou representação seja posse de  um grupo, ou religião, mas estes se tornam parte da cultura e se movimentam ganhando novos significados exatamente como aconteceu com eles antes de serem de uma determinada religião. A apropriação é feita na cultura como modo de ser próprio da construção de significados e é democrático que um escritor, um projetista de jogo, um cineasta se aproprie de símbolos que circulam na cultura.
Se isso vai pra frente, quero ver se os índios reivindicarem que a construção de Igrejas nas terras onde vivem os espíritos dos seus antepassados está profanado a sua memória, a sua espiritualidade, qual será a reação dos nossos legisladores e juizes? Vão assumir que o termo profanação só serve no sentido cristão? Isso não é laico, não é democrático, não é republicano.

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